*Cláudio Damião Santos Pereira
Na eleição para a câmara municipal em 2004, a população friburguense, cansada que estava das figuras esclerosadas que dominavam a política legislativa local, decidiu renovar um pouco na escolha de novos representantes para compor o legislativo.
De imediato ficou, no imaginário geral, a impressão de que houve uma total mudança. Pura ilusão! Mudaram pessoas na ocupação dos cargos, mas não houve a mudança que se esperava na concepção, na conduta, na forma de fazer política. Isso continuou tal e qual era antes. O que temos é uma câmara atrasada, corporativa, assistencialista, clientelista, nepótica. Saíram algumas figuras desgastadas, que deram lugar a novas figuras. Porém, a maioria, comprometida com as mesmas práticas antigas. A forma arcaica de fazer política continua nos dias de hoje. Não precisa ir longe para ver que isso ocorre com a maioria de seus representantes. Votam esquecendo-se dos interesses maiores da sociedade. Poucos se salvam desta praga que grassa a vida pública.
Veja, por exemplo, o caso do vereador que foi acusado de fazer parte de um esquema de concessões fraudulentas de benefícios do INSS. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o rombo gira em torno de R$ 200 milhões. O vereador esteve preso e hoje goza de liberdade. Sequer foi julgado por seus pares por quebra de decoro parlamentar.
Outra questão emblemática é a proposta de redução do repasse de verbas para a câmara, que apresentamos no final do ano passado; nenhum vereador se dignou a encarar esta briga. O número de vereadores foi reduzido de 19 para 12, mas as verbas aumentaram, até agora, em cerca de 45%. Como se vê, a atual câmara recebe bem mais em repasse de receita do que a anterior. Uma questão que pode ser legal, mas é, sem dúvida, imoral. Bem como é imoral, embora alguns afirmem que é legal, o emprego de parentes para os cargos em comissão na câmara e na prefeitura.
Em novembro do ano passado, nós ingressamos com uma proposta de alteração na Lei Orgânica, com o objetivo de impedir este absurdo. A proposta foi abraçada pelo vereador Marcelo Verly, que apresentou o projeto, mas, infelizmente, ele rapidamente foi sepultado na Comissão de Constituição e Justiça pelos vereadores Vanor Cosme, Manoel Martins, Alexandre Cruz e João Thurler, que alegaram que a matéria é inconstitucional. Embora a Constituição deixe claro, no seu artigo 37, que os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade (...), o que me parece ser o caso em tela. Com os votos de Cigano, Balbi, Alexandre Cruz, Vanor Cosme, João Padeiro, Manoel do Pote e Mário Folly, o projeto não foi analisado em plenário.
Empregar parentes na câmara não tem nada a ver com a desculpa de que se está indicando pessoas de confiança, como afirmam. Tal atitude está, na verdade, ligada ao compadrio, com o favorecimento de parentes próximos e a obtenção de renda familiar às custas do erário público. Pode até ser “legal”, como dizem os vereadores em sua contestável defesa. Mas é tremendamente imoral, sem sombra de dúvida.
Outras questões que gostaria de ver serem discutidas pelos vereadores são a redução das férias parlamentares de 90 para 30 dias, sessões extras sem jeton, câmara itinerante, tribuna livre, entre outros assuntos. Não creio que isso irá ocorrer. Não guardo ilusões. Mas não custa pressionar.
A cidade precisa de agentes políticos que se empenhem para o seu desenvolvimento, pela geração de emprego, pela qualidade na saúde pública e na educação pública, pelo bem estar dos cidadãos.
Pelo visível estado de abandono em que está a cidade, pela falta de ações e iniciativas que busquem a sua rápida recuperação do traumático pós-chuva, pela pobreza da agenda política colocada, fica a impressão, seguindo o ditado popular, de que os nossos representantes estão esperando o mundo acabar em barranco para morrerem encostados.
*Presidente do Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo
Caixa de texto: Publicado no jornal 04/07AlternativaE-mail: claudiodamiao@pop.com.br
